| POLÍTICA
DE PROTECÇÃO DE DADOS MARNYS.PT |
Distrinatur, Lda ( à frente Marnys.pt ) considera
como objectivo básico garantir a privacidade e confidencialidade
dos dados pessoais dos seus Usuários protegidos a través
de qualquer sistema que permita a transmissão dos mesmos.Marnys.pt
manifesta o seu compromisso de cumprir com a legislação
qua sobre esta matéria se encontra vigente,na Lei 41/2004
,de 18 de Agosto que Regula a protecção de dados
pessoais no sector das Comunicações Electrónicas
1.- Que Dados são de Carácter Pessoal?
Na definição de Dados de Carácter Pessoal
(à frente "dados pessoais") inclue-se qualquer
informação concernante a pessoas físicas
identificadas ou identificáveis. Inclue, básicamente
e entre outros :
- Dados de carácter identificativo (à frente
“dados identificativos”):nome e apelido, direcção
postal e de correio electrónico, Nº de BI...
- Outros dados (à frente “dados não
identificativos”): Data de nascimento, idade,sexo,nacionalidade,
profissão…
Os primeiros, os dados identificativos, são sempre
de carácter pessoal por quanto permitem identificar
im usuário de forma única.Mas que acontece com
os dados não identificativos?
2.- São os dados não identificativos realmente
dados pessoais?
- Não são dados pessoais:Quando não
se perguntam de forma conjunta com algum dado identificativo
(mome e apelido, direcção postal e de correio
electrónico,…) Dados como Sexo, Idade,…
perguntados de forma isolada, não permitem identificar
um usuário de forma individual. Estes dados o que
permitem é criar o que se chamam perfis agregados.
Por exemplo: os 35% dos internautas de Marnys.pt são
homens
- São dados pessoais: Quando os dados não
identificativos, como Sexo, Idade…..,se perguntam
de forma conjunta com dados identificativos, passa também
a ser dados pessoais e ,portanto, estarão sujeitos
às mesmas considerações legais.
3.- Porque solicita dados Marnys.pt?
Como princípio básico, Marnys.pt solicita dados
porque:
- São necessários para o correcto funcionamento
da loja, e para enviar os pedidos.
- Permite adaptar e melhorar o portal em função
do perfil ( idade, sexo,…)das pessoas que nos visitam.
- permite estabelecer uma relação com um usuário
em função dos seus pedidos.Assim. se o que
deseja é receber um boletim particular, solicitamos
o correio electrónico,para poder enviá-lo.
Esta solicitação de dados faz-se portanto,sempre
para dar o melhor serviço.
Os dados pessoais só permanecerão nos nossos
ficheiros até que um usuário assim o queira.
Além disso, quando os dados pessoais que se facultam
têm como único objecto participar, por exemplo,
num sorteio que ponhamos em marcha, estes dados cancelam-se
imediatamente depois da realização do dito evento,
porquanto deixa de existir a finalidade para a qual nos facultaram
os dados.
Neste sentido, se nos facultam dados com a intenção
de participar no dito sorteio, não utilizaremos os
dados para enviar informação que não
se tenha solicitado.
4.- Comunicam-se ou vendem-se os Dados de Carácter
Pessoal a outras empresas?
Os Dados de Carácter Pessoal que um usuário
nos faculte são para uso de Marnys.pt e empresas associadas.
NUNCA se cederão ou venderão a outras empresas.
5.- Direitos de acesso,rectificação
e cancelamento
Os usuários têm reconhecidos e poderão
exercer os direitos de acesso,cancelamento,rectificação
e oposição atravésdo correio electrónico
geral@distrinatur.pt. Uma vez recebida a
solicitação, Marnys.pt procederá à
notificação da sua decisão nos prazos
estabelecidos na Legislação aplicavel em cada
momento.
6.- Utilização de cookiess
Marnys.pt poderá utilizar “cookies” quando
o Usuário navegue por qualquer das suas páginas
web.Uma “cookie”pode ser definida como um ficheiro
de texto que um site web armazena no disco rigido do computador
contendo informação relativa ao Usuário
Marnys.pt reserva-se a faculdade de utilizar os seus “cookies”
para conseguir uma mayor efectividade e eficacia dos serviços
em linha que presta aos seus Usuários.
As vantagens inerentes à aceitação dos
nossos “cookies” traduzem-se Numa poupança
de tempo toda a vez que o Usuário não tiver
que verificar o processo de registo com carácter reiterativo.A
vantagem adicional que proporcionam os “cookies”
á a de permitir seguir e delimitar os seus interesses
com o objectivo de facilitar a sua permanencia no nosso site
web.
O Usuário tem a possibilidade de configurar o seu
navegador para ser avisado no écran da recepção
de “cookies”,assim como para impedir a instalação
de “cookies” no seu disco rígidoÉ
importante que se não deseja aceitar a implementação
de “cookies” não se esqueça de configurar
o seu navegador nesse sentido.Mesmo quando configurar o seu
navegador no sentido de rejeitar a aceitação
de “cookies”,poderá navegar no nosso site
web sendo o único inconveniente a impossibilidade de
participar na totalidade dos serviços oferecidos.
Marnys.pt não assume qualquer responsabilidade quanto
a “cookies” que terceiras partes alheias ao nosso
serviço possa instalar no disco rígido do seu
computador.
7.- Medidas de segurança
Marnys.pt garante a adopção das medidas de
índole técnico e organizativas necessárias
que garantam a segurança dos Dados de Carácter
Pessoal e evitem a sua alteração, perda, tratamento
ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da
tecnología, a natureza dos dados armazenados e os riscos
a que estejam expostos, provindo da acção humana
ou do meio físico ou natural, estando consciente o
Usuário de que as medidas de segurança na Internet
não são inexpugnáveis.
8.- Ainda tem dúvidas?
Qualquer dúvida, pregunta ou comentário que
possa ter com referência á presente Política
de Protecção de Dados, não hesite em
colocá-las dirigindo a tua comunicação,
ao endereço de correio electrónico geral@distrinatur.pt,
ou então a: Distrinatur,Lda, R.D.Nuno Álvares
Pereira, 69, 2380-061 Alcanena.
Adicionalmente ,para conhecer mais sobre a Lei 41/2004 de
18 de Agosto de Protecção de Dados Pessoais
no sector das Comunicações Electrónicas
pode ver o seu desenvolvimento entrando na web no site da
Comissão
Nacional de Protecção Dados
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